Teresina assistiu, nos últimos dias, à polêmica discussão sobre o vai-num-vai das Escolas de Samba, ritmado pelo parecer da promotora Leida Diniz – hoje a persona mais não grata nas quadras e nos barracões – e pelo protesto dos sambistas e carnavalescos da Liga e do Instituto do Samba. A promotora traçou um xis na verba e não tocou mais no assunto, dividindo opiniões.

A Prefeitura até que tentou sensibilizar a promotora, enviando ao Ministério Público um Termo de Ajuste de Conduta, onde garantia o fim da verba a partir do próximo ano. Mas a promotora manteve a sua decisão de não recomendar o repasse. A prefeitura deve ou não deve repassar recursos para que os Grêmios Recreativos coloquem as suas escolas na avenida? A resposta ficou no ar até que o Presidente da Liga, Jamil Saba Said, batesse o martelo: carnaval só em 2012.

Fiquei aqui matutando sobre esse assunto. Durante muitos anos fui integrante da Brasa Samba e em 2004 ajudei a colocar na avenida uma nova escola, a Nossa Cara, que por sinal fez um desfile bonito, embora tenha estreado no Segundo Grupo. Por isso fiquei meio compenetrado, me achando no direito de meter o bedelho e dar os meus pitacos sobre o assunto.

É incontestável que o carnaval é um forte indutor do Turismo, especialmente do Turismo Receptivo – aquele que recebe os visitantes e deles tira o melhor proveito possível. Por muitos anos, Teresina assistiu à evasão de seus cidadãos em busca de outras praias para passar o carnaval, induzindo o crescimento do Turismo Emissivo e contribuindo para afundar cada vez mais a participação da atividade na Balança de Pagamentos. Isso é evidente: quando saímos de nossa cidade para outra, levamos o dinheiro que aqui ganhamos para gastar por lá, tirando-o de circulação e gerando déficit por saírem mais teresinenses do que chegam visitantes; quando os nossos visitantes aqui chegam, trazem dinheiro novo e injetam na economia, gerando superávit para a economia local se superarem a saída de teresinenses.

Onde está, então, o carnaval de Teresina nessa equação? Deixando de lado os benefícios que a festa de Momo traz para a sociedade, ao proporcionar lazer e diversão durante todos os dias de sua realização, eu gostaria de fazer uma avaliação pelo lado econômico e seus resultados. No meu entendimento, é assim que a Liga das Escolas de Samba de Teresina (LIEST) deveria argumentar para convencer o poder público da importância dos repasses e afastar a ideia de que está havendo mau uso.

A Atividade Turística é importante como geradora de emprego e renda. Ela não deve ser confundida e considerada apenas como atividade de lazer, recreação e entretenimento que todo município precisa também priorizar. Se a promotora disse que existem outras prioridades para o dinheiro das Escolas, como educação e saúde, deveria igualmente lembrar que o Orçamento Anual é uma previsão do ano anterior e que ali estão os recursos distribuídos por áreas de preferência, para que todas se beneficiem. Nesse particular, entendo que as verbas da prefeitura destinadas, por exemplo, à sua Secretaria que cuida da Atividade Turística deveria ter o foco na infra-estrutura, na promoção, nos projetos executivos e no apoio aos patrimônios natural, cultural e imaterial do município. Vem, então, a questão: será que as Escolas de Samba são destinos de verbas públicas?

A resposta, no meu ponto de vista, deveria ser considerada sob o aspecto da lucratividade que os desfiles trazem para o município, e isso não é tão difícil de comprovar.

O Turismo se alimenta do fluxo de pessoas, e é desse movimento que a balança de pagamentos vai indicar déficit ou superávit. Esse comportamento é um pouco diferente do que ocorre na atividade econômica convencional, pois não há uma caixa registradora a ser conferida no final do dia. A receita é calculada com base em indicadores extraídos de uma Pesquisa sobre Turismo Receptivo, aplicada no momento em que os visitantes estão deixando a cidade, envolvendo variáveis como gasto do turista, permanência média e fluxo global. Tenho conhecimento de que o Governo do Estado vinha coletando esses dados através da Secretaria de Planejamento e depois da Secretaria de Turismo, mas não se consegue ver os seus resultados. Possivelmente essas pesquisas foram suspensas.

Sabe-se, por exemplo, que 25,5% dos visitantes se hospedam em hotéis (percentual que precisa ser atualizado), definindo uma receita hoteleira que também inclui geração de impostos, os quais também darão a sua contribuição para elevar os recursos que o município precisa para executar os seus orçamentos. Por onde passa o turista, a moeda circula, aumentando o volume da arrecadação municipal. Hoje, calcula-se que o turismo impacta diretamente 52 setores da economia, dentre eles: construção civil, transporte, hospedagem, alimentos e bebidas, serviços de agências de viagens, combustível, comércio, diversão, serviços bancários, indústria têxtil etc. Portanto, nenhum governante municipal, estadual ou federal deve prescindir da atividade turística, porque ela é geradora de desenvolvimento e capaz de contribuir sobremaneira para aumentar o bolo da arrecadação.

O carnaval ajuda a elevar a auto-estima. Uma cidade de bem consigo mesma é capaz de receber bem os seus visitantes. A hospitalidade do teresinense é o aspecto melhor avaliado pelos turistas, e não há programa de marketing capaz de superar esses resultados. Mas, é evidente, que é preciso manter a cidade limpa, porque todo visitante observa atentamente esses aspecto. É preciso uma cidade bem sinalizada, segura, com bom sistema de comunicação, ruas e avenidas de boa circulação, um bom Centro de Convenções, um bom sambódromo, enfim, uma cidade com boa infra-estrutura para que a população sinta que faz parte do processo de desenvolvimento turístico e considere que turismo não é apenas viajar por aí, mas um processo que vem para melhorar o seu nível de vida por ser capaz de acionar o que se denomina “cadeia produtiva”. Se retirarmos a verba que dá apoio a essas atividades infra-estruturais, transferindo, por exemplo, para saúde e educação, haverá uma tremenda desvantagem e desequilíbrio social.

O cálculo da receita turística de uma determinada região, em um dado momento, requer a avaliação de 3 fontes fundamentais: os dados gerados pela hotelaria convencional, obtidos a partir de um Boletim de Ocupação Hoteleira preenchido pelos hotéis; os resultados de uma Pesquisa sobre Turismo Receptivo, aplicada nos portões de saída (estradas, aeroporto e terminal rodoviário); e os índices de arrecadação referentes a serviços e a circulação de mercadorias. A Prefeitura de Teresina poderia melhor direcionar os seus investimentos no setor turístico, considerando as suas previsões para custeio e investimentos, se a receita oriunda da atividade no município (ou parte dela) retornasse ao seu órgão oficial de turismo. Aí, sim, nesta verba volumosa, assegurada aos cofres públicos pelo movimento turístico, estariam os recursos que poderiam ser transferidos como ajuda aos desfiles das escolas.

Portanto, não sei o que se passou na cabeça da promotora, nem a partir de que ação ela fundamentou o seu despacho. Mas sei que, baseado na arrecadação gerada pelo reflexo dos desfiles na avenida, a prefeitura é devedora à sociedade dos impostos recolhidos em função do carnaval. Basta olhar para os hotéis lotados, os aeroportos em grande movimento, os restaurantes cheios, os táxis indo e vindo, o terminal rodoviário abarrotado, as atividades informais em bom faturamento, enfim, toda a cidade atenta aos potenciais consumidores que o carnaval consegue atrair. Qual o percentual que isso representa na arrecadação municipal? Eu posso calcular, mas aí eu teria que cobrar minha consultoria!

Sabe-se, em média, que um turista gasta 30% com hospedagem, 25% com alimentação, 25% com compras, 10% com lazer e diversão, 5% com transporte local e 5% com outros tipos de gastos. Com as pesquisas, esses índices tornam-se mais precisos. Se tivermos informações sobre o tamanho do fluxo e o volume do gasto de cada visitante, o resultado percentual sobre o ISS total do Município será mais expressivo do que imaginamos. Com esses dados em mão, acho que era hora da Liga das Escolas de Samba sentarem-se à mesa com o Prefeito e cobrarem o que lhes é de direito.